O Brasil consome hoje quase 30 bilhões de litros de etanol o que significa quase 60 milhões de toneladas de dióxido de carbono que o país deixa de emitir por ano, e não recebe nenhum reconhecimento e compensação financeira por isso. Esse cenário já devia ter sido mudado há muito tempo, afinal, o Proálcool, programa pioneiro do governo brasileiro para a produção do etanol, foi criado há 30 anos. Diferente do etanol, tem-se agora, com o programa de biodiesel, implantado há quatro anos, a oportunidade de obter recursos financeiros adicionais pelo mercado de créditos de carbono, no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) previsto no Protocolo de Kyoto. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a produção de biodiesel no Brasil em 2008 foi de 1,15 bilhões de litros o que corresponde a um potencial de 2,5 milhões de toneladas de emissões de CO2 evitados no ano passado.
Focados neste mercado, a Geoklock, empresa especializada em consultoria e engenharia ambiental, do Grupo brasileiro Ecogeo, em parceria com a empresa suíça-alemã First Climate, desenvolveram uma nova metodologia que permite a comercialização de créditos de carbono com projetos que geram biocombustível a partir de óleos vegetais de produção e consumo dedicados para substituir combustíveis fósseis conforme as regras do MDL.
Esta iniciativa supera obstáculos importantes. A produção de biocombustíveis, incluindo o biodiesel, tem sido controversamente discutida devido ao seu potencial de competição com uso do solo para cultivos alimentares. Regras rigorosas sobre o uso das terras para plantações de oleaginosas, porém, ajudam a evitar estes conflitos. Neste sentido, a metodologia prevê regras restritivas para a utilização de terras degradadas ou em degradação, como as aplicadas em projetos de florestamento e reflorestamento, que só permitem a geração de créditos de carbono por meio de plantações em áreas legais. Mudanças do uso do solo devido à atividade do projeto não são permitidas. A metodologia impõe também que apenas o produtor de biodiesel, aliado ao consumo em frota cativa, seja autorizado a receber créditos de carbono, evitando a dupla contagem.
No ano passado foram consumidos 45 bilhões de litros de óleo diesel. Com a recente decisão do governo em elevar para 5%, a partir de janeiro de 2010, a mistura de biodiesel no diesel comercializado em todo o país, faz prever um consumo total da ordem de 2,3 bilhões de litros de combustível renovável no próximo ano. “Estamos falando em uma redução de 5 milhões de toneladas em emissões de dióxido de carbono, equivalentes a valores da ordem de R$ 160 milhões ao ano, considerando os valores atuais dos créditos de carbono MDL no mercado. Considerando que o Brasil pode multiplicar a produção de biodiesel e utilizá-lo em porcentagens maiores em frotas cativas, esta metodologia pode abrir um mercado de R$ 3 bilhões na comercialização de créditos num prazo de 5 a 10 anos”, diz Ernesto Moeri, presidente do Grupo Ecogeo.
Além de ser uma alternativa econômica, confiável e renovável, o biodiesel gera empregos no campo. Com a substituição do combustível fóssil por renováveis, resolvemos também o problema do alto índice de enxofre nos grandes centros urbanos, melhorando as condições de saúde pública e, também, abrindo caminho para a valorização do transporte metropolitano.
Levando-se em consideração que, mesmo com o término do primeiro período de compromisso do protocolo de Kyoto em 2012, a compensação e comercialização de créditos de carbono terão continuidade, independente das negociações e regras que serão discutidas em Copenhague, no próximo mês, na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15). Hoje, o mercado pós-Kyoto existe, tem valor e preço e ele terá continuidade, com propostas mais planejadas e definitivas. Moeri enfatiza: “uma mudança global para a redução de emissão de gases do efeito estufa é necessária para atenuar os piores cenários das mudanças climáticas e o Brasil tem papel fundamental neste longo caminho”.
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