O Instituto Vitae Civilis promoveu, no dia 26 de outubro, em São Paulo, um encontro entre empresários, pesquisadores, ambientalistas, advogados e representantes do governo para debater os desafios e possibilidades da inserção da energia solar na matriz energética brasileira.

Entre os palestrantes, estiveram os advogados Fabrício Soler, presidente da Comissão de Energia da OAB, e Marcelo Manhães, presidente da Comissão de Urbanismo da OAB, além do CEO da Heliotek, fabricante de aquecedores solares, Ronaldo Kulb. O encontro teve a mediação do físico Délcio Rodrigues, diretor executivo do Ekos Brasil.

Fabrício Soler levantou a impossibilidade de o Brasil escapar de incentivar economicamente as energias renováveis. Segundo ele, hoje não há outras fontes de financiamento atrativa para a iniciativa privada que não seja o BNDES. Soler falou de iniciativas em andamento e dos desafios atrelados a estas: "Para a copa do Mundo, está prevista a instalação de painéis solares em toda a área de cobertura do estádio Governador Professor Roberto Santos (Salvador, Bahia), sendo que este será o primeiro estádio solar do país. A expectativa é que a geração seja 75% superior à carga do estádio. Este e outros exemplos de médias e grandes instalações solares em edifícios que hoje consomem energia elétrica da rede estão a demandar urgência de regulamentação por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica. Soler também comentou o potencial de incentivo das tarifas feed-in utilizadas em vários países do mundo para a transformação de consumidores em produtores de energia fotovoltaica.

Já Marcelo Manhães, da Comissão de Urbanismo da OAB, mostrou como a questão energética é pouco abordada quando se discute ações ligadas à cidade, principalmente, no que tange às leis urbanísticas. “Fala-se do uso do solo da cidade e quase nada é falado sobre energia. Existem vários projetos de lei parados. O deputado faz o projeto, apresenta e deixa. Os projetos não caminham”, diz. Ele também realçou a dificuldade de se implantar medidas de sustentabilidade em condomínios verticais e salientou a necessidade de se discutir medidas energéticas eficientes em assembléias de condomínio.

Para Ronaldo Kulb, da Heliotek, com a publicação do Plano Nacional de Eficiência Energética, pela primeira vez, mais de 20 páginas foram dedicadas para a energia solar térmica. “Neste plano destacam-se as principais barreiras, bem como os incentivos que o governo está pensando em aplicar para este tipo de energia”. Kulb reforçou a diferença entre energia solar térmica e fotovoltaica, arguindo que é mais fácil criar incentivos ao uso de painéis fotovoltaicos pelo fato deste mecanismo estar integrado às redes elétricas.

A principal reivindicação levantada no encontro para a promoção da energia solar térmica foi a possibilidade dos fabricantes se compensarem do IPI embutido na matéria prima, coisa que hoje é impossível. Os fabricantes reivindicam um esquema semelhante ao que permite a compensação para as empresas de energia eólica.

Já para a energia solar fotovoltaica as principais reivindicações apresentadas foram a aceleração da regulamentação do net meetering, esquema pelo qual o possuidor de painéis fotovoltaicos conectados à rede pode se beneficiar da energia entregue pelos painéis numa espécie de conta-corrente energética, e a realização pelo governo de um leilão de compra especifico para a energia solar fotovoltaica, ação que seria um muito bom sinal ao mercado.